Reunião entre presidência da CAPES, Rede LésBi Brasil, LBL, CNLGBTQIA+ e ANPEd resulta em encaminhamentos sobre dados das orientações sexuais no Censo da Pós-Graduação
Para relembrar, em fevereiro de 2026, a Rede Nacional de Ativistas e Pesquisadoras Lésbicas e Bissexuais (Rede LésBi Brasil) e a Liga Brasileira de Lésbicas e Mulheres Bissexuais (LBL) manifestaram preocupação com a ausência de questões sobre a orientação sexual no Censo da Pós-Graduação Stricto Sensu da CAPES, em mais um ato de apagamento institucional deliberado de pesquisadoras, pesquisadores, docentes e discentes Lésbicas, Gays, Bissexuais, Assexuais e demais orientações sexuais não heterossexuais (LGBA+), ignorando realidades, vivências e um importante campo de produção de conhecimento. O manifesto pode ser acessado clicando aqui.
No dia 22 de abril de 2026, às 15h, via plataforma Teams, realizou-se uma reunião com a presença de representantes da CAPES, Rede de Ativistas e Pesquisadoras Lésbicas e Bissexuais (Rede LésBi Brasil), Liga Brasileira de Lésbicas e Mulheres Bissexuais (LBL) e Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPEd). Estiveram presentes, CAPES (presidenta Denise Carvalho), ANPEd (presidenta Miriam Fábia Alves), Rede LésBi Brasil (Articulação Nacional Sul Dayana Brunetto; integrante Marcielly Cristina Moresco); LBL (Articulação Nacional Léo Ribas); e GT23 Gênero, Sexualidade e Educação (Coordenação Fernando Pocahy; Coordenação do Comitê Científico Marco Antônio Torres) e Conselheiras Nacionais dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ Dayana Brunetto (Anped) e Léo Ribas (LBL).
A pauta da reunião concentrou-se no apagamento institucional da orientação sexual no Censo da Pós-Graduação Stricto Sensu da CAPES 2026 e na discussão sobre a Portaria CAPES n.º 45, de 29 de janeiro de 2026, que institui diretrizes e ações para a prevenção e o enfrentamento ao assédio moral, sexual e às violências de gênero contra as mulheres e suas intersecções no âmbito dos Programas de Pós-Graduação, bem como a Portaria CAPES n.º 49, de 02 de fevereiro de 2026, que tornou sem efeito a Portaria n.º 45/2026.
Como encaminhamentos, definiu-se a criação pela CAPES de uma sala segura para armazenar e processar dados sensíveis ou protegidos, garantindo a conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). A Profa. Denise, presidenta da CAPES, manifestou interesse em realizar o Censo da Pós-Graduação Stricto Sensu da CAPES com periodicidade anual, ainda que o PNE tenha instituído o Censo da Pós-Graduação com frequência bianual.
Estabeleceu-se uma definição conjunta entre a CAPES e o GT23 da ANPEd sobre as políticas públicas em torno das questões LGBTQIAP+ para auxiliar na justificativa de questões de dados sensíveis no Censo 2027. Além disso, será criada uma articulação do Comitê Permanente de Ações Estratégicas e Políticas para Equidade de Gênero com suas Interseccionalidades da CAPES com o GT23 da ANPEd e o CNLGBTQIA+ para pensar estratégias para o Censo a partir da criação da sala segura. Outro ponto acordado foi a criação de uma articulação da CAPES com o IBGE, INEP e IPEA sobre a necessidade de coleta de informações sobre orientação sexual, visando evitar o apagamento dos sujeitos e a LGBTI+fobia institucional. Por fim, será enviado um ofício solicitando formalmente à CAPES a inserção da orientação sexual, documento este que será assinado conjuntamente pelo CNLGBTQIA+, Rede LésBi, LBL e GT23 da ANPEd.
